Audiência Pública sobre o Código de Pesca destaca desafios do setor no Litoral Norte

Na última segunda-feira (25), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou uma Audiência Pública que reuniu pescadores, especialistas e autoridades para debater o novo Código de Pesca. O evento, promovido pela Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, liderada pelo deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), enfatizou o desenvolvimento sustentável, a participação social e os desafios enfrentados pelos pescadores artesanais, com destaque para as particularidades do Litoral Norte paulista.

Foco no Litoral Norte

Representantes das colônias de pescadores da região, como Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela, participaram ativamente, apontando questões específicas relacionadas à prática da pesca artesanal, como:

• Condições de trabalho precárias, agravadas por dificuldades de acesso a políticas públicas.
• Impacto ambiental e a convivência com projetos de infraestrutura, como portos e terminais petrolíferos, que muitas vezes afetam os ecossistemas marinhos locais.
• Regulamentação das áreas de pesca, especialmente em zonas costeiras onde a pesca tradicional compete com atividades turísticas e industriais.

Pescadores como Guardiões do Mar

Paulo de Moura, da Colônia de Pescadores Z-7 de Iguape, enfatizou o papel dos pescadores artesanais na proteção ambiental:

“O pescador artesanal é um guardião dos mares. No Litoral Norte, essa responsabilidade é ainda maior, devido à biodiversidade e à pressão pelo uso das áreas costeiras.”

Participação Popular e Sustentabilidade

O deputado Luiz Claudio Marcolino destacou a importância da presença de representantes locais no processo de formulação do Código de Pesca:

“Ouvimos vozes do Litoral Norte que enfrentam diariamente o desafio de manter viva a pesca artesanal, equilibrando tradição e sustentabilidade.”

Comercialização e Geração de Renda

Outro ponto debatido foi a necessidade de fortalecer a comercialização dos pescados. Luiz Henrique Bambini, da Ceagesp, sugeriu a ampliação de parcerias entre pescadores e mercados regionais para melhorar a renda. Renata Camargo, da Conab, reforçou a relevância de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que conecta a produção artesanal a cozinhas solidárias e mercados institucionais.

Caminhos para o Futuro

Com discussões abrangendo desde a necessidade de modernização das técnicas de pesca até o fortalecimento das colônias de pescadores do Litoral Norte, a audiência pública sinalizou avanços importantes para o setor. A Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento reafirmou seu compromisso com as demandas dos pescadores, enquanto o Ibama apresentou diretrizes para práticas mais sustentáveis.

Essa mobilização reforça o papel estratégico do Litoral Norte paulista no cenário estadual da pesca artesanal, conectando tradição, sustentabilidade e desenvolvimento econômico.

Fonte: al.sp.gov.br/noticia/