Governo de SP Isenta IPVA de Veículos Menos Poluentes

O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Projeto de Lei nº 1510/2023, aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10), anunciou a isenção de IPVA para veículos menos poluentes, como parte de uma estratégia para incentivar o uso de tecnologias sustentáveis e reduzir a emissão de gases nocivos.

Quem Será Beneficiado?

1. Veículos movidos a hidrogênio.
2. Veículos híbridos com motor elétrico e a combustão flex, que utilizem etanol como combustível.
3. Ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano.

Detalhes da Isenção

• Veículos híbridos e movidos a hidrogênio com valor até R$ 250 mil:
  • Isenção total de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
  • Alíquotas progressivas a partir de 2027:
    • 1% em 2027.
    • 2% em 2028.
    • 3% em 2029.
    • 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.
• Ônibus e caminhões movidos a hidrogênio ou gás natural:
  • Isenção válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.

Objetivos do Projeto

Segundo o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, a medida busca:

• Estimular o uso de energias renováveis.
• Contribuir para a redução da emissão de poluentes.
• Fortalecer a indústria paulista, pioneira na produção de veículos híbridos e no uso de etanol.
• Promover a renovação da frota com uma matriz limpa e sustentável.

O projeto reforça o compromisso de São Paulo com a sustentabilidade e o incentivo à adoção de tecnologias que contribuem para um futuro mais verde e inovador.

Fonte: agenciasp.sp.gov.br/