A Justiça de Aparecida, no interior de São Paulo, autorizou que a tradicional feira livre da cidade permaneça montada de forma contínua até o dia 5 de janeiro, durante o período de festas de fim de ano. A medida foi determinada por uma nova decisão publicada nesta quinta-feira (12), que flexibiliza a norma anterior, que exigia que as barracas fossem montadas apenas às quintas-feiras e desmontadas aos domingos.
Em outubro, uma decisão judicial havia considerado a feira um “ambiente insalubre” e determinou que as barracas só poderiam ser montadas de quinta-feira à noite, com desmontagem obrigatória até os domingos. Contudo, com a chegada dos feriados de fim de ano — como o aniversário da cidade, no dia 17 de dezembro, o Natal e o Ano Novo — a prefeitura solicitou à Justiça a permissão para manter as barracas montadas de forma ininterrupta durante dezembro, o que foi aceito.
A prefeitura argumentou que o aumento do movimento de romeiros na cidade, especialmente durante as festividades, justifica a exceção. A decisão permite o funcionamento da feira a partir das 18h de quinta-feira (12) até o dia 5 de janeiro.
A administração municipal também fez um apelo aos feirantes para que mantenham o local limpo durante este período, a fim de evitar problemas de higiene, algo que foi criticado em decisões anteriores. Em novembro, a feira foi desmontada após a Justiça determinar a desobstrução da Avenida Monumental, apontando problemas como o acúmulo de lixo, falta de ventilação e a presença de materiais inflamáveis.
A Prefeitura de Aparecida ressaltou, em comunicado nas redes sociais, que os feirantes devem seguir a decisão judicial, alertando que o descumprimento poderá resultar em penalidades, incluindo multas e a desocupação forçada do local.
Fonte: g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/
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