Morada do Fênix: Primeiro Loteamento Regularizado por Modalidade Específica em São José dos Campos

A Prefeitura de São José dos Campos entregou, nesta quinta-feira (26), a matrícula do loteamento Morada do Fênix e do primeiro lote regularizado, marcando um avanço histórico após 36 anos de espera. Localizado na região leste, o bairro é o primeiro do município a alcançar a regularização fundiária pela modalidade de interesse específico.

Marco na Regularização Fundiária

O Morada do Fênix abrange uma área de 79 mil metros quadrados, com 72 lotes e cerca de 300 moradores. Agora, com a existência jurídica do loteamento oficializada, inicia-se a documentação dos demais lotes, garantindo aos moradores segurança jurídica e novas possibilidades de investimento no bairro.

Parceria com a Comunidade

O processo de regularização fundiária de interesse específico é realizado em parceria com os proprietários, que apresentam os projetos necessários e assumem a responsabilidade pelas obras de infraestrutura e melhorias. A cerimônia de entrega foi realizada no Paço Municipal, contando com a presença de moradores, loteadores e representantes da prefeitura.

Jair Rodrigues de Paula, presidente da associação de moradores, destacou o esforço conjunto para superar os desafios:

“Desde o início dessa demanda, foram seis processos, culminando neste momento de grande felicidade com a regularização.”

Impacto e Avanços no Município

Como parte do Plano de Gestão 2021-2024, a regularização fundiária já registrou 1.461 lotes em 16 núcleos de interesse social. Atualmente, há mais de 100 núcleos com processos em andamento, incluindo os de interesse social e outros da modalidade específica, como João Rodolfo Casteli e Jardim Ismênia.

Além de trazer segurança jurídica para os moradores, a regularização fundiária incentiva o desenvolvimento urbano e melhora a qualidade de vida da população de São José dos Campos. O Morada do Fênix simboliza um importante passo rumo a uma cidade mais estruturada e inclusiva.