Mulheres Solicitam Reabertura do Processo de Cassação de Vereador de São Sebastião por Assédio Sexual

Um grupo de mulheres expressou indignação em relação ao tratamento da denúncia de assédio sexual feita pela ex-assessora parlamentar Teresa Cristina Feitosa contra o vereador Diego de Castro Pereira, conhecido como Nabuco. Elas pediram à Associação de Amparo à Mulher Sebastianense (AAMS) que enviasse um ofício ao presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, Marcos Fuly, solicitando a retomada do processo de cassação do vereador. O processo, que havia sido suspenso pela Justiça, foi interrompido devido à maneira como o presidente encaminhou a denúncia diretamente à Comissão de Ética, quando o procedimento correto seria sortear os membros da Comissão para investigar o caso.

Na semana passada, o ofício da AAMS não foi lido durante a sessão, e até o momento não houve resposta do presidente Marcos Fuly sobre a reabertura do processo. Nesta semana, a reportagem do Tamoios News obteve informações sobre a ação judicial que suspendeu o processo de cassação. No dia 21 de maio de 2024, o juiz comunicou à Câmara que o rito precisava ser corrigido, indicando que o presidente poderia ter iniciado o processo com o procedimento adequado desde então.

A ex-parlamentar Teresa Cristina, que também é advogada, afirmou que o processo permanece parado, aguardando a correção do rito por parte do presidente. Ela mencionou que ao protocolar sua denúncia, apresentou a Lei 201/67, que rege o procedimento que deveria ser seguido, e não compreende por que a denúncia foi encaminhada diretamente à Comissão de Ética.

Entenda o Caso

A denúncia de assédio sexual contra o vereador Nabuco foi protocolada pela ex-assessora no dia 12 de abril na Câmara Municipal. Ela havia registrado um Boletim de Ocorrência na delegacia de Polícia de São Sebastião, relatando que, a pedido do vereador, foi ao Banco Bradesco depositar R$ 5,4 mil. Após isso, começou a receber mensagens e ligações para retornar ao gabinete. Nas mensagens, o vereador a convidou a entrar no gabinete, trancar a porta e se dirigir a sua sala. Ao abrir a porta, a assessora se deparou com o vereador de calças abertas e uma mulher nua à sua frente. Assustada, ela fechou a porta e recebeu uma nova mensagem de Nabuco pedindo que ficasse, mas recusou.

Na sessão do dia 16 de abril de 2024, os vereadores aprovaram por unanimidade o afastamento do vereador Nabuco por 90 dias, em decorrência da acusação de assédio. Após a votação, o caso foi enviado à Comissão de Ética para investigação e emissão de um parecer em até 90 dias.

O delegado do 1º Distrito Policial de São Sebastião solicitou sigilo no inquérito sobre ato obsceno e corrupção passiva envolvendo a ex-assessora e o vereador. O juiz da 1ª Vara Cível de São Sebastião, em 19 de abril, concedeu uma liminar que permitiu o retorno do vereador Nabuco às atividades na Câmara, suspendendo o afastamento e apontando falhas no processo. Nabuco obteve uma liminar em 21 de abril que suspendeu o processo de cassação, alegando novamente falhas procedimentais.

No dia 21 de maio de 2024, o juiz determinou a suspensão da tramitação do processo político-administrativo, exigindo que o rito fosse corrigido conforme a legislação pertinente.

Situação Atual

O vereador Nabuco afirmou à reportagem do Tamoios News que o processo está parado, ressaltando que venceu em primeira e segunda instância e que não é possível reabrir um novo processo com a mesma denúncia. A Câmara, segundo ele, já recorreu outras vezes e tem obtido sucesso dentro da legalidade.

A reportagem questionou o presidente da Câmara, Marcos Fuly, sobre a reabertura do processo de cassação do vereador, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.

Fonte: tamoiosnews.com.br