Prefeito de São Sebastião define expediente em feriados e pontos facultativos para 2025

O prefeito Reinaldinho Moreira assinou o Decreto Municipal 9.541, que estabelece o expediente de trabalho para os feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos, no ano de 2025.

São seis feriados nacionais:

• Confraternização Universal, 1º de janeiro;
• Paixão de Cristo, Sexta-feira Santa, 18 de abril;
• Dia de Tiradentes, 21 de abril;
• Dia Mundial do Trabalho, 1º de maio;
• Dia de Zumbi e da Consciência Negra, 20 de novembro;
• Natal, 25 de dezembro.

O feriado estadual é o Dia da Revolução Constitucionalista, 9 de julho, conforme a Lei Estadual 9.497 de 5 de março de 1997.

Pelo município, serão dois feriados:

• Dia do Padroeiro, 20 de janeiro;
• Corpus Christi, 19 de junho.

Sobre os Pontos Facultativos, foram definidos os seguintes dias:

• Segunda e Terça de Carnaval, 3 e 4 de março;
• Quarta-feira de Cinzas, até às 13h do dia 5 de março;
• Sexta-feira após o Dia Mundial do Trabalho, 2 de maio;
• Sexta-feira após Corpus Christi, 20 de junho;
• Segunda-feira e terça-feira, véspera e Dia do Servidor, 27 e 28 de outubro;
• Sexta-feira após o Dia de Zumbi e da Consciência Negra, 21 de novembro;
• Sexta-feira após o Natal, 26 de dezembro.

Servidores que desempenham funções essenciais, como prontos-socorros, coleta de lixo e limpeza urbana, além daqueles em regime de turno ou escala de revezamento, não estarão abrangidos pelo decreto municipal.

A decisão foi tomada para proporcionar uma gestão eficiente dos dias de trabalho e assegurar o cumprimento das demandas essenciais do município ao longo do ano.

Fonte: saosebastiao.sp.gov.br/