Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Taubaté, realizada nesta terça-feira (5), foi apresentado um projeto que propõe o aumento do percentual do orçamento municipal destinado às emendas impositivas, passando de 1,5% para 2% a partir de 2025.
Mas o que são as emendas impositivas? Elas são uma parte do orçamento público que os vereadores podem destinar para obras e serviços em suas regiões, como, por exemplo, melhorias em infraestrutura, saúde e educação. O valor destinado a essas emendas é determinado no orçamento anual da cidade e, com a proposta em discussão, passaria a corresponder a R$ 1,4 milhão por vereador, se aprovado.
Atualmente, em 2024, o orçamento total de Taubaté é de aproximadamente R$ 2,2 bilhões, e as emendas impositivas somaram cerca de R$ 20,4 milhões, representando menos de 1% do orçamento municipal. Para 2025, com a previsão de aumento do orçamento para R$ 2,578 bilhões, o valor das emendas subirá para R$ 21,6 milhões.
O projeto ainda precisa passar por duas votações na Câmara Municipal, e, se aprovado, será promulgado pelo presidente da Câmara, sem necessidade de sanção do prefeito. Os vereadores justificam que a proposta visa aumentar a capacidade de atender às demandas da população, uma vez que, segundo eles, os parlamentares têm um conhecimento mais próximo das dificuldades enfrentadas pelos moradores de Taubaté.
Fonte: camarataubate.sp.gov.br
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