Saída temporária beneficia 3.600 detentos no Vale do Paraíba

Saída temporária beneficia 3.600 detentos no Vale do Paraíba
(Reprodução)

Nesta terça-feira (12), cerca de 3.600 presos serão beneficiados com a saída temporária em unidades prisionais do Vale do Paraíba. A autorização permite que os detentos permaneçam fora das prisões até o próximo domingo (17). No entanto, é importante ressaltar que aqueles que não retornarem dentro do prazo estabelecido serão considerados foragidos do sistema prisional.

Entre os presos que receberam o benefício estão figuras conhecidas, como Alexandre Nardoni e Lindemberg Alves. Ambos cumprem pena na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, mais conhecida como P2 em Tremembé. Nardoni foi condenado a 30 anos de reclusão pela morte de sua filha Isabella Nardoni, enquanto Lindemberg Alves cumpre pena de 39 anos pelo assassinato de Eloá Pimentel.

A saída temporária, regulamentada pela Lei de Execução Penal, é concedida a detentos que estejam no regime semiaberto e tenham bom comportamento carcerário. Geralmente, o benefício é concedido para fins específicos, como visitar familiares ou participar de eventos familiares importantes, como funerais.

No entanto, os presos liberados temporariamente devem seguir uma série de regras e restrições, como não consumir álcool ou drogas, não cometer crimes e manter um comportamento adequado. Além disso, eles devem retornar à prisão no prazo estabelecido, sob pena de serem considerados foragidos.

Recentemente, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que visa restringir a saída temporária para condenados por crimes hediondos ou cometidos com violência. A proposta também inclui a exigência de exame criminológico para progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica. O projeto agora aguarda análise na Câmara dos Deputados.

O debate sobre a saída temporária continua sendo tema de discussão entre os legisladores, com diferentes opiniões sobre a necessidade de restrição ou manutenção desse benefício para os presos.

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