Na última quarta-feira (03), a cidade de Pindamonhangaba deu um salto significativo em direção à preservação ambiental ao sediar uma audiência pública na Câmara dos Vereadores para discutir a nova Política Municipal de Meio Ambiente. O evento, liderado pela Prefeitura através da Secretaria de Meio Ambiente, contou com a participação de autoridades locais, representantes da sociedade civil e especialistas da região.
Antecedendo a audiência, a Secretaria de Meio Ambiente disponibilizou minutas da política em debate, elaboradas em colaboração com profissionais da área, juntamente com um formulário online para que a população pudesse contribuir com sugestões para aprimorar o documento.
Durante o encontro, a secretária de Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin, enfatizou a importância histórica desse momento para Pindamonhangaba, destacando que pela primeira vez o município está prestes a estabelecer normas legais para a proteção do meio ambiente. “Estamos trabalhando em prol do desenvolvimento sustentável, buscando garantir segurança e qualidade de vida para nossa população”, afirmou San Martin.
O presidente da Câmara dos Vereadores, Nobertinho, parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância de ter regramentos municipais e uma fiscalização própria para garantir a efetividade das políticas ambientais.
O diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Rafael Lamana, explicou os objetivos centrais da nova política, destacando a necessidade de diretrizes claras e objetivas para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do município. “A legislação abarcará aspectos como fiscalização, licenciamento ambiental de atividades poluidoras e diretrizes para áreas verdes, entre outras questões ambientais relevantes”, esclareceu Lamana.
A Secretaria de Meio Ambiente ressalta a importância da iniciativa para consolidar o protagonismo da cidade na gestão ambiental, que vem sendo elaborada desde outubro de 2023, em parceria com profissionais da área, e que essa é uma etapa crucial para fortalecer os esforços municipais na proteção do meio ambiente.
Nesse contexto, a criação da política municipal de meio ambiente assume uma relevância ainda maior, considerando que as políticas federais e estaduais muitas vezes delegam aos municípios a responsabilidade de estabelecer normas complementares que garantam a eficácia da proteção ambiental em âmbito local.
A discussão foi transmitida ao vivo e a gravação está disponível no canal da Câmara dos Vereadores de Pindamonhangaba no Youtube.
No próximo dia 10 de abril, a secretaria irá promover uma nova discussão, desta vez sobre o Código Municipal de Limpeza. Essa audiência será uma nova oportunidade para a população esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões e observações sobre as propostas da minuta elaborada para o tema, que pode ser encontrada através do link aqui.
Para facilitar a participação, também foi disponibilizado um formulário online onde os cidadãos podem contribuir com suas ideias. O formulário pode ser acessado através do link aqui.
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