Ex-presidente Collor Quase Perde Mansão por Dívidas de IPTU Não Pagas

O ex-presidente Fernando Collor entrou em um acordo com a Prefeitura de Campos do Jordão para parcelar uma dívida de R$ 138 mil referente ao IPTU de sua luxuosa mansão no Parque Pedra do Baú. O imóvel, avaliado em R$ 10,5 milhões, estava sob risco de penhora judicial devido ao não pagamento do imposto entre 2018 e 2020.

Histórico do Caso

Em agosto de 2023, a Justiça determinou que Collor quitasse a dívida, alertando que a inadimplência poderia levar à penhora de bens. Em fevereiro de 2024, a Prefeitura buscou bloquear ativos financeiros do ex-presidente, mas a tentativa foi frustrada devido à falta de valores disponíveis no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD).

Com o insucesso da medida, o juiz Mateus Veloso Rodrigues Filho ordenou a penhora da mansão como garantia de pagamento. No entanto, em dezembro de 2023, Collor firmou um acordo com a Prefeitura, evitando a perda do imóvel e suspendendo temporariamente o processo judicial.

O Que É Penhora de Imóvel?

A penhora de imóvel ocorre quando um devedor não paga uma dívida e a Justiça autoriza a retenção do bem como garantia de quitação. Caso o débito persista, o imóvel pode ser leiloado e o valor arrecadado é utilizado para saldar o montante devido.

Detalhes do Acordo

O acordo firmado em dezembro de 2023 permite que a dívida de IPTU seja parcelada em 48 vezes. A última parcela está prevista para outubro de 2028. O valor total inclui multas e juros acumulados, além do débito original.

Características da Mansão

A mansão de Collor é um símbolo de luxo em Campos do Jordão. Com mais de 700 metros quadrados de área construída em um terreno de 9,7 mil metros quadrados, a propriedade conta com sete suítes, salão de jogos, adega, e outras comodidades. Situada em uma das áreas mais nobres da cidade, a mansão oferece vistas privilegiadas e acesso próximo ao centro turístico de Capivari.

Outras Pendências

A mansão já foi alvo de outra ação judicial, desta vez pela Justiça do Trabalho de Maceió (AL). O imóvel foi penhorado como garantia de pagamento de uma dívida trabalhista de R$ 410 mil relacionada a um ex-funcionário de uma empresa de comunicação de Collor.

Implicações e Desdobramentos

Com o acordo homologado pela Prefeitura de Campos do Jordão, o processo de penhora do imóvel foi suspenso. No entanto, o caso reflete a complexidade de manter bens de alto valor enquanto lida com pendências legais e financeiras.

A dívida de IPTU é apenas uma entre diversas disputas judiciais enfrentadas pelo ex-presidente, demonstrando os desafios financeiros e legais que marcaram sua trajetória pública e privada. Embora o parcelamento represente uma solução temporária, o episódio ressalta as dificuldades de gerir patrimônios vultuosos em meio a litígios recorrentes.

Essa situação também serve de exemplo para a importância de regularizar impostos e manter um planejamento financeiro robusto, especialmente para propriedades de alto valor que envolvem custos elevados de manutenção e tributação.

Fonte: netcampos.com/noticias/2025/