Em uma operação surpresa denominada ‘Fiscalização Ordenada’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) identificou graves irregularidades em postos e Unidades de Saúde de 237 municípios. A vistoria, realizada na última quinta-feira (7/11), abrangeu mais de 400 unidades do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), contando com a participação de 452 Auditores de Controle Externo.
Entre os problemas encontrados, destacam-se medicamentos vencidos e armazenados de forma inadequada, falta de vacinas e remédios essenciais, dificuldades na realização de exames, equipamentos quebrados e falhas estruturais. Cerca de 30% das unidades apresentaram equipes incompletas, e quase 40% dos locais operavam com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) fora da validade. Além disso, 46% das unidades enfrentavam a falta de medicamentos, incluindo remédios para hipertensão e diabetes.
O objetivo da fiscalização foi verificar condições de infraestrutura, serviços, equipamentos e estoque de medicamentos. Os dados serão comparados com a vistoria de março de 2023 para verificar se houve melhorias. O TCESP notificará os gestores municipais para justificarem as irregularidades, com possibilidade de reprovação das contas anuais caso não sejam corrigidas.
Relatórios detalhados serão divulgados em breve, e os resultados completos podem ser acessados no painel de ‘Fiscalizações Ordenadas’ do TCESP.
Fonte: tce.sp.gov.br
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