Jacareí Impõe Multas Pesadas para Motos Com Escapamento Adulterado

Uma nova lei municipal, aprovada com apoio total dos vereadores, visa reduzir o ruído excessivo de motos com escapamento adulterado em Jacareí. Agora, motociclistas que perturbarem a vizinhança com barulho excessivo poderão ser multados em até R$ 3,4 mil.

A lei, proposta pelo vereador Abner Rosa (PSDB), foi aprovada por unanimidade na sessão de 16 de outubro e estabelece critérios rigorosos para controlar o barulho produzido por motocicletas. O objetivo é garantir o bem-estar da população e preservar um ambiente livre de poluição sonora.

Quais são as regras para motos barulhentas em Jacareí?

• Escapamento original: É proibido modificar o escapamento da moto, incluindo alterações no sistema de admissão de ar e outros componentes que possam aumentar o ruído. Todos os itens devem seguir as especificações de fábrica.
• Fiscalização rigorosa: Agentes municipais farão a fiscalização nas ruas, utilizando equipamentos de medição para verificar se os níveis de ruído estão dentro dos limites permitidos.
• Multas pesadas:
  • Dia (7h às 19h): 10 VRMs (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 854,90.
  • Fim de tarde (19h às 22h): 15 VRMs, totalizando R$ 1.282,35.
  • Noite (22h às 7h): 20 VRMs, chegando a R$ 1.709,80.
  • Multa dobrada em áreas sensíveis: Próximo a hospitais, escolas e outras áreas que exigem silêncio, a multa pode chegar a R$ 3.419,60.
• Reincidência: O valor das multas aumentará em caso de infrações repetidas.

Como a lei vai funcionar na prática? A fiscalização será realizada por agentes de trânsito e órgãos competentes da prefeitura, equipados com medidores de decibéis para verificar o nível de ruído. Em caso de irregularidade, o motociclista será autuado e poderá ter o veículo apreendido até que o escapamento esteja em conformidade com a lei.

A expectativa é que a nova legislação reduza a poluição sonora em Jacareí, melhorando a qualidade de vida dos moradores. A lei agora segue para sanção do prefeito Izaias Santana (PSDB).