A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) lançou novos procedimentos técnicos para padronizar e agilizar o licenciamento de operações de geração de energia a partir de biogás em aterros sanitários. A iniciativa visa reduzir o tempo de licenciamento de 18 para apenas 6 meses, desde que todas as documentações sejam devidamente apresentadas. Atualmente, o estado conta com 18 aterros e 28 projetos de geração de energia e biometano, com uma capacidade instalada de 160 MW de energia elétrica e 80.000 Nm³/dia de biometano.
O presidente da CETESB, Thomaz Toledo, destacou que este é o segundo procedimento do ano voltado para energia limpa, reforçando o compromisso com a descarbonização e a confiança dos investidores no setor. “A padronização facilita a conformidade com as exigências legais e promove segurança nas operações”, afirmou Toledo.
Os procedimentos incluem:
- Estimativa de Biogás: Utilização do modelo LandGEM para prever o volume de biogás gerado.
- Produção de Biometano: Detalhes sobre armazenamento e uso do biometano.
- Emissões: Controle das emissões de gases como NOx e hidrocarbonetos.
- Distribuição de Energia: Indicação de pontos de conexão à rede elétrica ou de inserção de biometano na rede de gás.
Essas novas regras visam garantir que a produção de energia nos aterros sanitários ocorra de maneira segura e eficiente, apoiando as metas ambientais e aumentando a previsibilidade para investimentos em tecnologias sustentáveis.
Fonte: cetesb.sp.gov.br/blog/2024/
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