A Prefeitura de Taubaté, por meio de um decreto publicado em novembro, estabeleceu as diretrizes para solicitações de vagas na Educação Infantil para crianças de 4 meses a 3 anos e meio de idade, nos níveis de atendimento não obrigatório, como berçário, maternal I e maternal II.
Os pais ou responsáveis que desejam matricular seus filhos em escolas municipais têm até 29 de novembro para realizar o cadastro na Secretaria de Educação. Após esse prazo, caso o número de solicitações ultrapasse a capacidade de atendimento, as crianças serão organizadas em listas de espera.
Para a solicitação da vaga, será necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento ou Registro Nacional Migratório (documento de identidade da criança)
- CPF da criança
- Documento de identificação com foto e CPF do pai/mãe ou responsável legal
- Comprovante de residência recente (emitido nos últimos 3 meses)
Uma vez convocada, a matrícula deverá ser efetivada dentro de até 5 dias úteis, conforme publicação atualizada mensalmente no site da Prefeitura de Taubaté.
Mais informações sobre as solicitações de vagas para 2025 podem ser consultadas no Decreto nº 15.965, disponível no site da Prefeitura.
Fonte: PMT
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