Nesta quarta (6) e quinta-feira (7), a Prefeitura de São José dos Campos está promovendo um mutirão para a coleta de documentos no Barro Preto, na região sudeste da cidade. Essa ação integra o processo de regularização fundiária do loteamento localizado no Putim, próximo ao Jardim do Lago.
Os atendimentos ocorrem na Travessa Um, nº 30, situada entre os números 4091 e 4081 da Avenida Glaudiston de Oliveira. Durante o evento, as equipes fornecem orientações aos proprietários sobre os procedimentos necessários, as áreas abrangidas pelo projeto e o cronograma previsto para as etapas seguintes.
Os documentos exigidos incluem contratos de compra e venda do imóvel, RG, CPF dos proprietários, certidões (casamento, nascimento ou óbito, conforme o estado civil), além de comprovantes de endereço e tempo de residência.
Impactos e benefícios da regularização
Moradores, como Quitéria Alves Figueiredo, destacaram a importância da iniciativa, que proporciona segurança jurídica e maior qualidade de vida para as famílias. A regularização permite a integração dos lotes ao cadastro municipal, o que facilita a execução futura de obras de infraestrutura como água, esgoto, iluminação, e pavimentação, além de oficializar as vias para serviços postais.
Histórico de regularizações
A Prefeitura já emitiu 1.420 títulos para moradores de 15 núcleos de interesse social, como Capão Grosso I-A, Costinha A, B e C, e outros bairros.
A Prefeitura orienta que, antes de adquirir um imóvel, os interessados consultem a situação do loteamento para evitar problemas futuros. Mais detalhes podem ser encontrados na página da regularização fundiária da Prefeitura.
Fonte: www.sjc.sp.gov.br/noticias/
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