Prefeitura de São José prorroga contratos de ônibus por mais dois anos

A Prefeitura de São José dos Campos prorrogou novamente os contratos de concessão das empresas que operam o transporte público da cidade. Os contratos, firmados com as empresas Joseense, Expresso Maringá e Saens Peña, serão estendidos por mais 24 meses, até outubro de 2026. Essa é a quinta prorrogação desde o vencimento original, em abril de 2020.

A administração municipal justifica a medida como necessária até a conclusão da licitação e transição para o novo sistema de transporte público. Segundo a Prefeitura, o processo licitatório está em fase de cotação e deve ser lançado em breve.

Histórico de Prorrogações

Os contratos originais com as empresas Joseense e Expresso Maringá foram assinados em abril de 2008 e deveriam ter expirado em 2020, mas já passaram por cinco prorrogações. O contrato da Saens Peña, firmado em 2010, também foi prorrogado diversas vezes, tendo seu prazo estendido até outubro de 2026.

Tentativas de Licitação

A tentativa de modernizar o transporte público de São José vem se arrastando há mais de quatro anos. A Prefeitura contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2019 para criar um novo modelo de concessão ao custo de R$ 2,4 milhões. No entanto, desde então, os editais lançados em 2020 e 2021 não tiveram adesão do mercado, e a única empresa que participou, o Grupo Itapemirim, não conseguiu atender às exigências do contrato devido à sua crise financeira.

Em 2022, um novo modelo foi proposto, inspirado em uma iniciativa de Goiás, com a ideia de alugar 400 ônibus elétricos por meio da Urbam (Urbanizadora Municipal) e contratar uma empresa para operá-los. No entanto, as tentativas de licitação para a locação dos veículos também falharam, com cinco processos sendo interrompidos por decisões judiciais, falta de interesse do mercado e valores acima do teto previsto.

Financiamento e Repasses

Durante as prorrogações, a Prefeitura repassou R$ 262,5 milhões às concessionárias entre outubro de 2020 e outubro de 2024. Esses repasses, justificados como forma de “reequilíbrio econômico e financeiro” dos contratos devido à pandemia, somaram R$ 92,93 milhões para a Saens Peña, R$ 87,77 milhões para a Joseense e R$ 81,83 milhões para a Expresso Maringá. O último repasse, até outubro de 2024, foi de R$ 68,42 milhões.

O futuro do transporte público em São José dos Campos ainda permanece incerto, com novas tentativas de licitação aguardadas para definir um novo sistema que atenda às necessidades da população.

Foto:g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao