A Prefeitura de São Sebastião começa neste fim de semana a fiscalização integrada para a temporada de verão, com a participação de várias secretarias. O objetivo é garantir o cumprimento das legislações vigentes e assegurar uma temporada tranquila para moradores e turistas.
Na última quarta-feira (11), as secretarias da Fazenda (SEFAZ), Meio Ambiente (SEMAM), Segurança Urbana (SEGUR), Saúde (SESAU), Esportes (SEESP) e Serviços Públicos (SESEP) se reuniram para alinhar os detalhes da operação.
A fiscalização da SEFAZ envolve os fiscais de Posturas, que atuam junto a ambulantes, comércios com alvará de funcionamento e eventos/festas que precisam de autorização, além de regular o som alto, tanto em estabelecimentos quanto na praia.
A SEMAM ficará responsável pela fiscalização ambiental, monitorando a presença de animais nas praias e a preservação da vegetação protetora, como o jundu, além de controlar o uso indevido do espaço público, como a colocação de cadeiras e guarda-sóis.
A SEESP irá monitorar a instalação de equipamentos para atividades esportivas, como redes para jogos, garantindo que esses materiais não sejam cobrados para uso público.
A fiscalização da SESAU será focada em garantir a qualidade dos produtos alimentícios comercializados nas praias, o cumprimento das normas de higiene nos locais de manipulação de alimentos e a regularização de estabelecimentos sem licença da Vigilância Sanitária.
Já a SEGUR dará apoio aos servidores públicos nas operações, além de ações para coibir o som alto, garantir a segurança no trânsito e realizar patrulhamentos no mar, com foco na salvaguarda dos banhistas.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 153 da Polícia Municipal, pela SEMAM no 3892-6000, ou pela Ouvidoria da Saúde da SESAU, no número 800 770 0029.
Fonte: PMSS
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