Veículos híbridos de São Paulo terão isenção do IPVA por dois anos: entenda as regras

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 1510/2023, que prevê a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos híbridos e movidos exclusivamente a hidrogênio. A medida, aprovada por 53 votos a 10, valerá de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, e agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

Quais veículos serão beneficiados?

A isenção será concedida para:

1. Veículos leves híbridos (combustão e elétrico) cujo motor a combustão seja abastecido exclusivamente com etanol ou com tecnologia flex, desde que o valor do modelo não ultrapasse R$ 250 mil.
2. Caminhões e ônibus movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo o biometano, com a isenção válida de 2025 a 2029.

Alíquotas após o período de isenção

Após os dois anos de isenção para veículos leves híbridos, o IPVA será gradualmente reajustado:

• 2027: 1%
• 2028: 2%
• 2029: 3%
• 2030: 4%

Objetivo da medida

Segundo o Governo Estadual, a iniciativa busca:

• Reduzir a emissão de gases poluentes;
• Incentivar a produção de veículos movidos a energia limpa e renovável;
• Atrair novos investimentos no setor automotivo em São Paulo.

Como exemplo, uma montadora de Sorocaba anunciou recentemente um investimento de R$ 11 bilhões, com expectativa de criar milhares de empregos no estado.

Críticas à proposta

Apesar de aprovação expressiva, a medida foi alvo de críticas por excluir veículos 100% elétricos da isenção. A deputada Marina Helou (Rede) argumentou que, ao beneficiar somente veículos híbridos com motores flex, a medida deixa de avançar em questões essenciais, como a transição para uma matriz energética totalmente limpa.

Próximos passos

Com a sanção do governador, a nova regra entrará em vigor em 2025. Para mais detalhes e atualizações, fique atento às publicações oficiais da Alesp e do Governo do Estado de São Paulo.

Fonte: al.sp.gov.br/noticia/