José Carvalho de Paula, conhecido como Zezão da Concretagem (Republicanos), foi empossado como prefeito de Aparecida (SP) nesta terça-feira (19). Ele assume o cargo após a cassação de Luiz Carlos de Siqueira, o “Piriquito” (Podemos), cujo recurso contra a decisão da Câmara Municipal foi negado pelo Tribunal de Justiça.
A cassação de Piriquito, aprovada pelos vereadores em julho, teve como base irregularidades apontadas em um contrato de aluguel firmado pela prefeitura. O imóvel, utilizado para a instalação do Poupatempo na cidade, pertencia à ex-sogra do então prefeito. Segundo o Ministério Público, o contrato foi realizado sem licitação ou dispensa formal e com um valor superior ao praticado no mercado local. O aluguel mensal era de R$ 6,5 mil.
Irregularidades e Afastamento
O Ministério Público alegou que o contrato, firmado em abril de 2022, não tinha amparo legal e que a conduta de Luiz Carlos de Siqueira configurava improbidade administrativa. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça determinou o afastamento de Piriquito por 90 dias. Apesar disso, o ex-prefeito conseguiu reverter a decisão temporariamente em abril, retornando ao cargo.
No entanto, um novo julgamento manteve a cassação. A Câmara Municipal já havia deliberado sobre a irregularidade, destacando o vínculo familiar entre o ex-prefeito e a proprietária do imóvel como uma prática que violava os princípios da administração pública. Com isso, o Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade negar o recurso final de Piriquito, efetivando a decisão da Câmara e abrindo caminho para que Zezão assumisse o cargo.
Defesa de Piriquito
A defesa de Luiz Carlos de Siqueira argumentou que a contratação foi realizada dentro da legalidade e que o objetivo principal era trazer benefícios à população com a instalação do Poupatempo. Alegaram ainda que não houve dolo na conduta do ex-prefeito. Contudo, as justificativas não convenceram a Justiça, que reforçou os indícios de favorecimento pessoal no contrato.
Zezão Assume a Prefeitura
Com a decisão judicial, Zezão da Concretagem inicia sua gestão em um momento de instabilidade política na cidade. Ele terá o desafio de restaurar a confiança na administração pública e dar continuidade aos projetos municipais, além de lidar com as demandas da população de Aparecida.
Zezão já destacou que pretende manter o Poupatempo em funcionamento, mas com maior transparência em contratos e processos administrativos. “Aparecida precisa de estabilidade e de uma gestão que foque em resolver os problemas da cidade com honestidade e eficiência”, afirmou.
Impacto Político na Cidade
A cassação de Luiz Carlos de Siqueira e a posse de Zezão da Concretagem marcam mais um capítulo turbulento na política local. Aparecida enfrenta o desafio de superar a crise administrativa e garantir que os serviços públicos continuem funcionando adequadamente para atender às necessidades da população.
O caso segue como um alerta para gestores públicos quanto à importância da legalidade e da transparência em contratos e decisões administrativas.
Fonte: g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/
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