Consulta Pública sobre Travessias Hídricas é prorrogada para regiões do Litoral Norte e Vale do Paraíba

A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo prorrogou até 7 de janeiro o prazo para participação na Consulta Pública sobre o projeto de concessão das travessias hídricas. A iniciativa, que engloba operação, manutenção e investimentos em 14 linhas aquaviárias, inclui rotas estratégicas para o Litoral Norte e a região do Vale do Paraíba, como as travessias de São Sebastião-Ilhabela e as realizadas no Reservatório de Paraibuna.

Como Participar

Os interessados podem acessar os documentos técnicos, estudos e as minutas do edital e contrato por meio do site da SPI, utilizando a sala de dados (data room). Para isso, é necessário enviar um e-mail para travessias.sp@sp.gov.br, informando nome completo, CPF, e-mail, instituição, telefone e cidade.

Detalhes do Projeto

A proposta, parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), busca modernizar o sistema, com investimentos acima de R$ 1 bilhão, prevendo:

• Renovação completa da frota com foco em sustentabilidade e eficiência;
• Eletrificação das travessias, reduzindo impactos ambientais;
• Construção de 20 novos terminais e ampliação/reforma dos atuais;
• Redução dos tempos de fila, garantindo melhor oferta do serviço;
• Manutenção das tarifas atuais.

Com essas mudanças, a demanda estimada para 2050 é de 22 milhões de passageiros por ano, consolidando a infraestrutura necessária para atender às regiões do Litoral Norte, Vale do Paraíba e outros pontos estratégicos do estado.

Audiências Públicas e Contribuições

Durante a consulta, três audiências públicas foram realizadas, incluindo encontros presenciais em Santos e São Sebastião, além de uma audiência online. O prazo ampliado para envio de sugestões permite maior participação da sociedade, garantindo que o projeto atenda às demandas locais e regionais.

Importância Regional

As travessias no Litoral Norte e no Reservatório de Paraibuna são essenciais para moradores, turistas e trabalhadores das regiões. A modernização e os investimentos propostos fortalecem a economia local e oferecem alternativas mais sustentáveis e eficazes para a mobilidade aquaviária.

A participação na Consulta Pública é uma oportunidade de contribuir para o futuro das travessias hídricas e apoiar o desenvolvimento sustentável do transporte no Estado de São Paulo.