Nesta segunda-feira (4), uma decisão do Tribunal de Justiça acendeu debates em São José dos Campos: a Prefeitura foi condenada a realizar intervenções na ponte estaiada, popularmente conhecida como Arco da Inovação, visando melhorar o trânsito na região. A sentença veio após um recurso da Defensoria Pública e do Ministério Público de São Paulo.
A construção, que teve um custo de cerca de R$ 60 milhões, foi concluída em abril de 2020, mas desde o início gerou controvérsias. O Ministério Público e a Defensoria Pública entraram com uma ação durante as obras, questionando sua eficácia e alertando para a possível saturação do tráfego até 2025.
Inicialmente, a Justiça permitiu a continuidade das obras, baseada em informações fornecidas pela Prefeitura sobre melhorias no fluxo viário. No entanto, a sentença recente destacou a ineficiência da estrutura, indicando que a capacidade funcional da ponte não atendeu às expectativas.
O relator do caso, Magalhães Coelho, afirmou que a solução adotada pela prefeitura mostrou-se dispendiosa e pouco duradoura. Em sua decisão, ele destacou a necessidade de intervenções para melhorar a fluidez no acesso à rotatória pela Avenida Jorge Zarur, nas chegadas à rotatória da Avenida São João e na própria Avenida São João, além da entrada da Avenida Cassiano Ricardo.
Em resposta, a Prefeitura de São José dos Campos afirmou que todas as intervenções citadas já foram realizadas, destacando investimentos em obras viárias e adaptações na sinalização. No entanto, apesar das medidas já adotadas, a gestão municipal declarou que irá recorrer da decisão.
O Arco da Inovação, anunciado em 2018 como solução para o congestionamento na região, enfrentou diversos obstáculos ao longo de sua execução, desde embates judiciais até atrasos e aumento no custo da obra. Agora, a determinação judicial coloca em xeque não apenas a eficácia da estrutura, mas também a capacidade da prefeitura em lidar com os desafios do trânsito na cidade.
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