Detentos devem retornar hoje às prisões após fim da primeira saída temporária do ano

Nesta segunda-feira (18), milhares de detentos do regime semiaberto devem retornar aos presídios paulistas, encerrando a primeira saída temporária do ano. Entre os beneficiados, estão figuras conhecidas como Alexandre Nardoni, Gil Rugai, Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves, presos em casos de grande repercussão nacional.

Essa saída temporária, que teve início no último dia 12, é uma medida de ressocialização dos presos e está prevista em lei, permitindo que detentos do regime semiaberto passem um período fora da prisão em datas específicas, como feriados e datas comemorativas.

No entanto, o retorno dos detentos é obrigatório até as 18h desta segunda-feira. Aqueles que não retornarem no prazo determinado são considerados foragidos e perdem automaticamente o benefício do regime semiaberto, retornando ao regime fechado quando recapturados.

Os números divulgados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo mostram que, nos últimos três anos, a taxa de detentos que não retornaram aos presídios variou entre 4% e 7,3% na região do Vale do Paraíba. Considerando todos os presídios do estado, a taxa varia de 3% a 4,6%.

Em fevereiro, o Senado aprovou um projeto que acaba com a saída temporária dos presos em feriados e datas comemorativas, mas ainda precisa passar por uma nova votação na Câmara. Caso seja aprovado em definitivo, o projeto pode ser vetado pelo presidente Lula. O projeto proíbe as saídas temporárias para visitas a familiares ou retorno ao convívio social, mas não impede que os presos que cumpram determinadas condições deixem provisoriamente a cadeia para estudar e trabalhar.