TJ Determina Retorno de Flávia Pascoal ao Cargo de Prefeita de Ubatuba

A ex-prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal, está de volta ao cargo após uma decisão do Tribunal de Justiça que reverteu sua cassação pela Câmara Municipal. O julgamento, realizado na tarde desta terça-feira (26), representa um novo desdobramento na política do município do litoral norte paulista.

A cassação de Flávia Pascoal ocorreu no ano passado devido a acusações de supostas irregularidades na compra de pães para a merenda escolar. No entanto, a defesa da ex-prefeita argumentou “falta de justa causa” para a cassação, ressaltando que a participação do então presidente da Câmara Municipal como relator da comissão desobedeceu o regimento interno da câmara.

Com a decisão favorável do Tribunal de Justiça, Flávia Pascoal tem o direito de retomar suas funções administrativas. O Jornalismo da Band Vale buscou um posicionamento da Prefeitura de Ubatuba, que informou estar aguardando a notificação oficial para se pronunciar. Até o momento, a Câmara Municipal não emitiu um posicionamento sobre a decisão.

As investigações sobre a compra de pães para a merenda escolar envolvendo a prefeita Flavia Pascoal e sua família tiveram início em março de 2023. Durante as apurações, foi constatado que a padaria Pascopan, pertencente ao irmão da prefeita, Rafael Paschoal Gomide, teria sido contratada para fornecer pães por um valor anual de 730 mil reais.

No entanto, o processo revelou uma série de detalhes controversos. Rafael Paschoal Gomide afirmou não estar ciente de que os pães seriam destinados à merenda escolar, alegando ter estado internado em uma UTI por complicações de Covid-19. Por sua vez, o proprietário da empresa licitada ACF Fernaine, Ademar Cesar Fernaine, afirmou ter escolhido a padaria da família de Flavia com base em pesquisa de preços e sem conhecimento prévio sobre o parentesco com a administração.

Diante desses desdobramentos, o retorno de Flávia Pascoal ao cargo de prefeita promete ser marcado por intensos debates e análises sobre as circunstâncias que envolveram sua cassação e posterior reversão. O futuro político de Ubatuba agora ganha novos contornos com essa decisão do Tribunal de Justiça.