Nesta terça-feira (12), dois homens foram detidos em Caraguatatuba por descumprirem as regras da “saidinha”. A prisão ocorreu no bairro Perequê Mirim, após os indivíduos não obedecerem às condições estabelecidas pela Lei de Execução Penal, incluindo a obrigação de retornar para suas residências durante o período noturno.
Segundo informações da Polícia Militar, os dois homens, com idades de 27 e 29 anos, foram abordados por policiais da Força Tática do 20° Batalhão de Polícia Militar do Interior durante um patrulhamento de rotina pelo bairro. Apesar de não terem sido encontrados itens ilícitos durante a revista pessoal, uma consulta ao sistema COPOM revelou que ambos estavam cumprindo pena com o benefício da saída temporária.
Em virtude do descumprimento das condições estabelecidas para a “saidinha”, que inclui o recolhimento obrigatório à residência durante a noite, os indivíduos foram encaminhados inicialmente ao Instituto Médico Legal (IML) para procedimentos de praxe e, posteriormente, recolhidos novamente ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A saída temporária é um benefício concedido aos detentos que cumprem pena em regime semiaberto, com o objetivo de proporcionar a ressocialização gradual desses indivíduos. No entanto, o descumprimento das condições estabelecidas para esse benefício pode resultar em medidas disciplinares e na revogação do mesmo, com o retorno do detento ao regime fechado.
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